A regra de 2 minutos para Bichara Lúcio Funaro

Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso do estupro coletivo. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta qual "este clamor público, por si só, não é suficiente de modo a a decretação da segregação cautelar" e devem ser observadas algumas questões no campo jurídico. (Clique cá)

Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaraçãeste por consentimento para fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei de migração Acerca extraditandos qual se entregam voluntariamente.

467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra Derivado do este tema com a participaçãeste do grandes nomes da área.

Este programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições de modo a este curso de curta duraçãeste de "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos por operações de fusões e aquisições realizadas no País do futebol, o curso procura apresentar 1 panorama abrangente DE operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar este aluno utilizando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo do desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurídicas Ainda mais utilizadas, permitindo a compreensãeste por questões e problemas legais recorrentes, bem tais como das cláusulas e dos pontos de que costumam ser negociados nos papeis de que servem de substrato para tais operações. (Clique cá)

Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou movido aqui fechadas, em caso do irregularidades na atualizaçãeste do seus livros sociais ou na prestação por contas aos acionistas ?

A respeito por uma decisão do STF, de que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento do herança utilizando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do Aspecto. (Clique aqui)

Ao menos 3 escritórios de advocacia do DF foram alvos de bandidos virtuais de que "sequestraram" dados de computadores como processos, petições etc.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura do uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua própria casa. Nesse caso determinou este juiz de Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviçeste.

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1ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença que havia condenado um banco por falha na prestaçãeste por serviço relativo à celebração por contrato por empré especialmentestimo consignado.

Parcela não deve embolsar multa por litigância de má-fé devido a erro de advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "nãeste É possibilitado a o julgador deixar do observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

As agências por viagem on-line Booking.usando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos com este Cade em que renunciam à atual política de cláusula de paridade por preços e condições impostas a hotfoiis de que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

Onze entidades representativas por advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste por audiência utilizando este decano do STF, ministro Celso de Mello, para tratar DE ADCs que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

Luciana Carvalho explica o uso da expressãeste "award by consent", qual na língua do Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)

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