Não conhecido fatos sobre Eduardo Cunha Bichara

Perito sem saber té especialmentecnico compatível com este objeto deve ser substituído, sendo insuficiente a nomeação de auxiliares técnicos. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao alterar acórdãeste do TJ/SP e determinar a substituiçãeste de profissional especialista em direito autoral, por outro utilizando aptidão para apurar falsificação de software.

Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para pedir a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

"Usando as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste que restringiu o uso por aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Este Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, o seminário "Plano Anual por Fiscalização da Receita Federal do Brasil" para discutir os principais aspectos objeto de destaque e atençãeste das autoridades federais nas auditorias deste ano.

Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira por empresa e portanto concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo de apresentação da resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituição incide A cerca de contrato de conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi este de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.

Um ler mais dos julgamentos aguardados utilizando expectativa para o ano é este de que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos ESTES juízes do país.

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas de modo a a especialização em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação de imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado utilizando a série por ameaças qual ele e sua família têm sofrido.

Estão abertas as inscrições de modo a o curso de curta duraçãeste "Ciência do Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia a partir desta fonte Coelho e de que conta com professores que são protagonistas dessa transformaçãeste.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperaçãeste fisco-companhias de que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo de que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

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